Diário oficial

NÚMERO: 200/2018

Ano VI Edição Nº CC de 16 de Janeiro de 2018

16/01/2018 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Circulação: Diário Oficial do Município

Contratação da prestação dos Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria para realizar a revisão e adequação da Alíquota do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho – GI
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº PMH-040118-DP01. Objeto: Contratação da prestação dos Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria para realizar a revisão e adequação da Alíquota do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho - GILRAT e recuperação de eventual crédito tributário em face da cobrança a maior. Fundamento Legal: Inciso XIII, Art. 24, Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário e Ordenador da Secretaria de Administração e Finanças.

Hidrolândia - CE, 08 de Janeiro de 2018.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Circulação:- DOM - Diário Oficial do Município

- DOE - Diário Oficial do Estado do Ceará.

Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Limpeza, Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Ambulatoriais/Hospitalares, Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis, Podação e Vo
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMH-111217-CP01, referente à Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Limpeza, Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Ambulatoriais/Hospitalares, Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis, Podação e Volumosos na Cidade de Hidrolândia/CE, decidiu e julgou HABILITADAS: APOLO SERVIÇOS EIRELI ME, ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME, CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE EPP, AGAPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA EPP, R. A. CONSTRUTORA LTDA ME, J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e D & V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME. Decidiu e julgou INABILITADAS: GLUCK PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CONSTRUTORA SMART EIRELI ME, AVAM SERVIÇOS EIRELI ME e CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCM. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea a da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 25/01/2018 as 08h00m.

Hidrolândia/CE, 16 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-SASTE-01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global de R$ 163.692,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: ANTONIA JANNE MAGALHÃES, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-SEDUC-01

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global de R$ 695.434,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA GOMES, Secretária e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REC.HÍDRICOS - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-SDARH-01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através Da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global de R$ 84.854,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ, Ordenador de Despesas da Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Recursos Hídricos.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-SAÚDE-01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Saúde.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global R$ 687.096,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: IRANI MOURA OLIVEIRA, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

GABINETE DA PREFEITA - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-GAB-01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através do Gabinete da Prefeita.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global de R$ 35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ, Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-ADM-01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Administração e Finanças.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global de R$ 53.374,00 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ, Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria De Infraestrutura Urbanismo E Meio Ambiente do Município de Hidrolândia/CE.
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-131217-PP01-INFRA-01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente.

CONTRATADA:

POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

OBJETO:

Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados do Petróleo, destinados a suprir as necessidades da Secretaria De Infraestrutura Urbanismo E Meio Ambiente do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o global de R$ 601.515,00 (seiscentos e um mil e quinhentos e quinze reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

05/01/2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ, Ordenador de Despesas da Secretaria De Infraestrutura Urbanismo E Meio Ambiente.

Pela Contratada: DIONISIO SOUZA LEOPOLDINO, representante da empresa POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA EPP.

Hidrolândia - CE, 05 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Unidades Administrativas que co
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-151217-TP01-FG01

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕE O FUNDO GERAL-FG.

CONTRATADA:

CLINFO - CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - ME.

OBJETO:

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Unidades Administrativas que compõe o FUNDO GERAL-FG do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR:

O valor do contrato importa o mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

10 de janeiro de 2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças e das Unidades Administrativas que compõe o FUNDO GERAL-FG.

Pela Contratada: Elinardo Domingos de Sousa Sampaio - Proprietário.

Hidrolândia - CE, 10 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Fundo Municipal de Educação – FME do Município de
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-151217-TP01-FME 01

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Hidrolândia/CE.

CONTRATADA:

CLINFO - CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - ME

OBJETO:

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR:

O valor do contrato importa o mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

10 de janeiro de 2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: Maria Valdenice de Oliveira Gomes, Secretária/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação - FME.

Pela Contratada: Elinardo Domingos de Sousa Sampaio - Proprietário.

Hidrolândia - CE, 10 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social / Fundo Mun
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-151217-TP01-FMAS 01.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

CONTRATADA:

CLINFO - CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - ME

OBJETO:

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR:

O valor do contrato importa o mensal de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

10 de janeiro de 2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Pela Contratada: Elinardo Domingos de Sousa Sampaio - Proprietário.

Hidrolândia - CE, 10 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde – FMS do Município de Hid
ESPÉCIE:

Contrato nº. PMH-151217-TP01-FMS 01

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde - FMS.

CONTRATADA:

CLINFO - CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI - ME

OBJETO:

Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Hidrolândia/CE.

VALOR:

O valor do contrato importa o mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA:

10 de janeiro de 2018.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: Irani Moura Oliveira, Secretária/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Pela Contratada: Elinardo Domingos de Sousa Sampaio - Proprietário.

Hidrolândia - CE, 10 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Contratos - EXTRATO DE CONTRATO

Circulação: Diário Oficial do Município

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAR A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO – GILR
CONTRATO Nº 090118.01-SEFIN

Contratante: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP

Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAR A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO - GILRAT E RECUPERAÇÃO DE EVENTUAL CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA COBRANÇA A MAIOR.

Data de Assinatura: 09/01/2018

Vigência: 31/12/2018.

Assinam: Pelo Município de Hidrolândia: Luiz Gonzaga Soares Timbó - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Pela Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP - Roziléia Teixeira de Araújo - Diretora Executiva.

Hidrolândia-CE, 10 de Janeiro de 2018.

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