Alteração de prazo que resultou a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FU

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1'aa Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.10.19.02-SDE – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-061023.02-SDE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Nova Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

Alteração de prazo que resultou a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS EM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.10.19.01-SAF – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE N. º INEX-061023.01-SAF – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DOS REPASSES FEDERAIS AO FPM DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Nova Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

Alteração de prazo que resultou a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EX

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.10.19.01-SDE – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE N. º INEX-061023.01-SDE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Nova Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).