Diário oficial

NÚMERO: 1980/2026

Ano XIV - Número: MCMLXXX de 10 de Março de 2026

10/03/2026 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 030226/2026
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº: PMH-030226-CE01-SATDS– Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: AVAM SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.640.470.0001-85 – Valor: R$2.648.172,76 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos.) – Data da Homologação/Adjudicação: 06/03/2026– Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social: Vanderlan Matos da Cruz.

Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 060326/2026
Aquisição de Itens de Vestuário, Utensílios de Higiene e Banho a Serem Utilizados na Montagem de Kit’s de Enxoval de Bebê para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Empreendedorismo do Município
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-060326-DP01-SATDS – Objeto: Aquisição de Itens de Vestuário, Utensílios de Higiene e Banho a Serem Utilizados na Montagem de Kits de Enxoval de Bebê para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia/CE. Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/03/2026 – Horário da Sessão: 08H30M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://www.hidrolandia.ce.gov.br | https://pncp.gov.br Link da Sessão: https://licitamaisbrasil.com.br Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.09 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): FRANCISCA MESSIA PEREIRA MARTINS / CPF: 604.277.183-33 – Valor: R$ 31.942,55 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCA MESSIA PEREIRA MARTINS (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.17 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): OTAVIO VIEIRA BARROS / CPF: 697.258.887-15 – Valor: R$ 39.898,40 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); OTAVIO VIEIRA BARROS (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.16 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): LINDEVANIA RODRIGUES CUNHA / CPF: 089.802.667-90 – Valor: R$ 38.352,00 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); LINDEVANIA RODRIGUES CUNHA (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.15 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): JOSÉ LUCAS MAGALHÃES DE SENA / CPF: 612.504.823-30 – Valor: R$ 38.352,00 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); JOSÉ LUCAS MAGALHÃES DE SENA (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.14 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): RAIMUNDO FERREIRA CUNHA / CPF: 101.694.153-68 – Valor: R$ 39.633,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); RAIMUNDO FERREIRA CUNHA (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.13 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): EDIVANIR ALVES FIRMINO / CPF: 391.654.773-91 – Valor: R$ 39.633,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); EDIVANIR ALVES FIRMINO (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.12 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): WILMAR CUNHA BARROS / CPF: 858.960.553-15 – Valor: R$ 39.633,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); WILMAR CUNHA BARROS (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.11 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): FRANCISCO MARCELINO JORGE DE ABREU / CPF: 040.335.213-48 – Valor: R$ 35.079,60 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO MARCELINO JORGE DE ABREU (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126-/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.10 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): ANTONIA HILARIA LIMA PEREIRA / CPF: 018.105.063-36 – Valor: R$ 6.560,30 (seis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANTONIA HILARIA LIMA PEREIRA (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE
MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.08 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): FRANCISCA KÉSSIA PEREIRA MARTINS / CPF: 604.277.213-93 – Valor: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCA KÉSSIA PEREIRA MARTINS (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.07 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a):FRANCISCA IVONETE DOS SANTOS BEZERRA MARTINS CUNHA / CPF: 074.634.673-50 – Valor: R$ 39.993,93 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE);FRANCISCA IVONETE DOS SANTOS BEZERRA MARTINS (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.06 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): ANTONIA ANTONIETA DE SENA CUNHA / CPF: 959.120.703-44 – Valor: R$ 17.550,00, (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANTONIA ANTONIETA DE SENA CUNHA (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.05 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): EMANUEL GOMES RODRIGUES / CPF: 080.103.483-33 – Valor: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); EMANUEL GOMES RODRIGUES (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.04 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): SEBASTIÃO DELFINO MARTINS / CPF: 581.984.073-91 – Valor: R$ 17.550,00, (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); SEBASTIÃO DELFINO MARTINS (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE
MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.03 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01– Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): Orlando Ribeiro Paiva / CPF: 442.242.903-59 – Valor: R$ 22.396,10 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e seis e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Orlando Ribeiro Paiva (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.02 SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01– Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): Eva Gomes Torres / CPF: 064.741.733-27– Valor: R$ 22.396,10, (vinte e dois mil, trezentos e noventa e seis e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Eva Gomes Torres (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.03.04.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 – Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado(a): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT) / CNPJ: 52.995.022/0001-32, Representada por Diretor Presidente: Eudes Quinto de Souza – Valor: R$ 693.686,45 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Eudes Quinto de Souza (CONTRATADA).

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