Diário oficial

NÚMERO: 1997/2026

Ano XIV - Número: MCMXCVII de 15 de Abril de 2026

15/04/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 060326/2026
Aquisição de itens de vestuário, utensílios de higiene e banho a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Empreendedorismo do Município
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 26.04.15.02-SATDS – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PMH-060326-DP01-SATDS – Objeto: Aquisição de itens de vestuário, utensílios de higiene e banho a serem utilizados na montagem de kits de enxoval de bebê para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Valor: R$ 11.091,00 (onze mil e noventa e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Nos termos do art. 94 e art. 95 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Gilcelia Amanda Maria Lima Sá (CONTRATADA).

Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 060326/2026
Aquisição de itens de vestuário, utensílios de higiene e banho a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Empreendedorismo do Município
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 26.04.15.01-SATDS – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PMH-060326-DP01-SATDS – Objeto: Aquisição de itens de vestuário, utensílios de higiene e banho a serem utilizados na montagem de kits de enxoval de bebê para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 21.480,00 (vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Nos termos do art. 94 e art. 95 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Secretaria de Educação - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
RESCISÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: TERMO DE CONTRATO Nº 26.03.04.01-SDE – Processo Originário: Chamada Pública nº PMH-210126-CPAF01 Distrataste: Secretaria Municipal de Educação Distratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT), inscrita sob o CNPJ de nº 52.995.022/0001-32 Finalidade: RESCISÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 14/04/2026 Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e ainda na Cláusula Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Eudes Quinto de Souza (Distratado)

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