ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.05.28.01-SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-140425-PERP01-SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HIDROLÂNDIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: A. E. FARIAS ANDRADE, CNPJ nº 19.926.547/0001-40 – Valor: R$ 68.022,98 (SESSENTA E OITO MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) – Data da Assinatura do Contrato: 28/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANTONIO EVALDO FARIAS ANDRADE (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.05.28.01- SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-140425-PERP01-SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: A. E. FARIAS ANDRADE, CNPJ nº 19.926.547/0001-40 – Valor: R$ 20.013,48 (VINTE MIL, TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) – Data da Assinatura do Contrato: 28/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); ANTONIO EVALDO FARIAS ANDRADE (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.22.01-SDS – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-160524-INEX01-SDS – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MONTEIRO & MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PERDAS DE RECURSOS FINANCEIROS OCASIONADAS PELA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. – Nova Vigência: 23/05/2026 à 22/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).