SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 16022/2026
Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 24.03.22.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMH-160224-PE01-SDAF – Distratante: Secretaria de Educação – Distratado: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 19.608.944/0001-74 – Finalidade: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE. – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13 do Contrato – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Francisco Juari Bandeira de Sousa (DISTRATADA).
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 160224/2026
Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 24.03.22.01-SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMH-160224-PE01-SDAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratado: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 19.608.944/0001-74 – Finalidade: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE. – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13 do Contrato – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Francisco Juari Bandeira de Sousa (DISTRATADA).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 160224/2026
Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 24.03.22.01-SAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMH-160224-PE01-SDAF – Distratante: Secretaria de Administração e Finanças – Distratado: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 19.608.944/0001-74 – Finalidade: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE. – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13 do Contrato – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Francisco Juari Bandeira de Sousa (DISTRATADA).
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 160224/2026
Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 24.03.22.01-SATDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMH-160224-PE01-SDAF – Distratante: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratado: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 19.608.944/0001-74 – Finalidade: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE. – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/06/2026 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13 do Contrato – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Francisco Juari Bandeira de Sousa (DISTRATADA).
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - OUTRAS PUBLICAÇÕES - OUTRAS PUBLICAÇÕES : 001/2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A AVAM SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.640.470/0001-85, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Prévia (LP) para o empreendimento CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS a ser implantado na zona urbana, rua Luiz Teodoro, s/n, Alto Renascer, no município de Hidrolândia, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Responsável: Vinícius Rodrigues Mano Duarte
