PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO MANEJO REPRODUTIVO DE FÊMEAS BOVINAS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE IATF - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO, PROPORCIONANDO A MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVIN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-020726-PE01-SAPPRH– Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO MANEJO REPRODUTIVO DE FÊMEAS BOVINAS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE IATF - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO, PROPORCIONANDO A MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO DOS PEQUENOS CRIADORES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 817897/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDS DO ESTADO DO CEARÁ Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: RENAN SERVIÇOS VETERINARIOS, CNPJ nº 51.153.790/0001-86 – Valor R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) – Data da Homologação/Adjudicação: 06/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURA

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, após a publicação do AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Termo Original: Contrato Nº 25.10.13.01- SDARH – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-100925-PE01-SDARH – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS E VISITAS TÉCNICAS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 817897/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDS DO ESTADO DO CEARÁ, constatou-se a existência de erro de digitação na publicação do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial do Município, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-220425-PE01-SDEDE” LEIA-SE: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-100925-PE01-SDARH”.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Processo Originário: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PMH-110825-PQ01-SATDS – Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Pré-Qualificada: C L E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 47.590.750/0001-24. Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c”, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de intimação/lavratura da presente ata, para interposição de recurso administrativo em face da decisão de habilitação/inabilitação proferida no presente certame, sendo assegurado aos demais licitantes, na forma do § 4º do referido artigo, prazo igualmente de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, observados os procedimentos legalmente estabelecidos, com garantia do contraditório e da ampla defesa. – Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.08.05.01-SME – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-240726-INEX01-SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor: R$ 1.877.716,20 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2026 Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz - (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-240726-INEX01-SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. FAVORECIDA Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 01: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Valor Estimado de R$ 1.877.716,20 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 04/08/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.