Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 25.01.02.01-SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021224-PE01-SDAF – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP. CNPJ nº 14.970.592/0001-89 – Objeto: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. – Valor da Alteração: Acréscimo de R$ 385.330,37 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 1.926.680,37 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).

Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 26.05.04.01-SITDUMA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021225-PERP01-SITDUMA – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. – Contratada: L. M. DE C. MARTINS & CIA LTDA. CNPJ nº 53.710.589/0001-88 – Objeto: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Valor da Alteração: Acréscimo de R$ 94.257,81 (noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 475.960,56 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos.) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Leilia Mororó de Carvalho Martins (CONTRATADA).

Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 26.05.04.01- SATDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021225-PERP01-SITDUMA – Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. – Contratada: L. M. DE C. MARTINS & CIA LTDA. CNPJ nº 53.710.589/0001-88 – Objeto: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Valor da Alteração: Acréscimo de R$ 18.363,83 (dezoito mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 96.274,68 (noventa e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Leilia Mororó de Carvalho Martins (CONTRATADA).

Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 26.05.04.01- SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021225-PERP01-SITDUMA – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. – Contratada: L. M. DE C. MARTINS & CIA LTDA. CNPJ nº 53.710.589/0001-88 – Objeto: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Valor da Alteração: : Acréscimo de R$ 85.459,36 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 437.000,81 (quatrocentos e trinta e sete mil reais e oitenta e um centavos). – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Leilia Mororó de Carvalho Martins (CONTRATADA).

Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 26.05.04.01- SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021225-PERP01-SITDUMA – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – Contratada: L. M. DE C. MARTINS & CIA LTDA. CNPJ nº 53.710.589/0001-88 – Objeto: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Valor da Alteração: Acréscimo de R$ 25.371,02 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e zero dois centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 131.885,07 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e zero sete centavos). – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Leilia Mororó de Carvalho Martins (CONTRATADA).

AQUISIÇÃO DO KIT BRINCAR E INCLUIR VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: Dispensa Sem Lances Nº: PMH-060826-DP01-SDE – Objeto: AQUISIÇÃO DO KIT BRINCAR E INCLUIR VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante 01: OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº: 66.112.329/0001-52 – Valor: R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) – Data da Homologação/Adjudicação: 03/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz

serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-070826-PE01-SITDUMA, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base no inciso III, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.v

Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de prestação dos serviços de ações de capacitações e/ou consultorias gerenciais e/ou tecnológicas, visando o fortalecimento dos pequenos empreendimentos dos mer

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo não atingido – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.07.30.01 - SDARH – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-120724-DP01-SDARH – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia – Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de prestação dos serviços de ações de capacitações e/ou consultorias gerenciais e/ou tecnológicas, visando o fortalecimento dos pequenos empreendimentos dos mercados públicos, grupos de artesãos e empreendimentos do comércio e serviços desta municipalidade de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 01/08/2026 à 31/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Alci Porto Gurgel Júnior e Joaquim Cartaxo Filho (CONTRATADA).

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de prestação dos serviços de ações de capa

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo não atingido – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.07.30.02 - SDARH – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-120724-DP02-SDARH – Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE-CE CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de prestação dos serviços de ações de capacitações e/ou consultorias gerenciais e/ou tecnológicas, visando o fortalecimento dos pequenos empreendimentos dos mercados públicos, grupos de artesãos e empreendimentos do comércio e serviços desta municipalidade de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: 01/08/2026 à 31/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Alci Porto Gurgel Júnior e Joaquim Cartaxo Filho (CONTRATADA).

Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Técnica Voltada ao Fortalecimento, Desenvolvimento Sustentável e Agregação de Valor à Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura no Município de Hidrolândia – CE, Conforme Convên

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-240826-PE01-SAPPRH – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Técnica Voltada ao Fortalecimento, Desenvolvimento Sustentável e Agregação de Valor à Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura no Município de Hidrolândia – CE, Conforme Convênio 026/2022 e Seus Aditivos Celebrado Entre Este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará, Data de Abertura: 22/09/2026 – Horário: 08H00M – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Locação de imóvel com infraestrutura adequada para armazenamento, guarda, organização e manuseio de equipamentos, materiais, móveis e demais bens utilizados nas ações, projetos, atividades e eventos promovidos pela Secretaria de C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.09.01.01-SDC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-280826-INEX01 – Objeto: Locação de imóvel com infraestrutura adequada para armazenamento, guarda, organização e manuseio de equipamentos, materiais, móveis e demais bens utilizados nas ações, projetos, atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Hidrolândia-Ce. – Locadora: Cosmo Tomaz Martins, CPF nº 040.588.213-02 – Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Cosmo Tomaz Martins. (CONTRATADA).