Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 240826/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGREGAÇÃO DE VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CECONFORME CONVÊNIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-240826-PE01-SAPPRH – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGREGAÇÃO DE VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CECONFORME CONVÊNIO 026/2022 E SEUS ADITIVOS CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDS DO ESTADO DO CEARÁ Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F F MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.599.897/0001-51 – Valor R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) – Data da Homologação/Adjudicação: 23/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 240826/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGREGAÇÃO DE VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CECONFORME CONVÊNIO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.09.25.01- SDARH – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-240826-PE01-SAPPRH – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGREGAÇÃO DE VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CECONFORME CONVÊNIO 026/2022 E SEUS ADITIVOS CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDS DO ESTADO DO CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia - CE – Contratada: F F MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 16.599.897/0001-51 – Valor: R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) – Data da Assinatura do Contrato: 25/09/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Fernanda Farias Martins (CONTRATADA).
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 250926/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM, AGRÍCOLA POR HORA TRABALHADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº PMH-250926-ARP-SITDUMA-01 – Processo Originário: PMH-240826-DPRP01-SITDUMA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM, AGRÍCOLA POR HORA TRABALHADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE HIDROLÂNDIA/CE Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Beneficiária 01: VEM2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.045.477/0001-66, valor R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e oitenta reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 25/09/2026 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 020, de 01 de março de 2025– Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (ÓRGÃO GERENCIADOR); Antonio de Lima Rodrigues (BENEFICIÁRIA 01).
Secretaria de Administração e Finanças - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 280825/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO e ACOMPANHAMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 25.09.26.01-SDAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-280825-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças– Contratada: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.379.215/0001-80 – Finalidade: PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO e ACOMPANHAMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Nova Vigência: 27/09/2026 à 26/09/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA).
