Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 070526/2026
Locação de imóvel dotado de estrutura com piscina, destinado à realização das atividades do Projeto de Hidroginástica voltado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa, a ser executado no Distrito de Bet
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 26.05.08.01-SATDS – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-070526-INEX/SATDS – Distratante: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratado: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA CPF nº 888.800.367-34 – Finalidade: Locação de imóvel dotado de estrutura com piscina, destinado à realização das atividades do Projeto de Hidroginástica voltado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa, a ser executado no Distrito de Betânia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE. – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 30/09/2026 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13 do Contrato – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Antônio Pereira de Sousa (DISTRATADA).


