Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
ANA CELIA PIRES DE SOUZA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: ANA CELIA PIRES DE SOUZA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
LAURA SOUZA DA COSTA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: LAURA SOUZA DA COSTA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
FRANCISCA VALMINEIDE LOPES BERNARDO
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: FRANCISCA VALMINEIDE LOPES BERNARDO, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
FRANCISCO SÁVIO NASCIMENTO SOUSA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: FRANCISCO SÁVIO NASCIMENTO SOUSA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
PATRICIA CID DE SOUSA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: PATRICIA CID DE SOUSA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
NATANAEL DA COSTA BARROS
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: NATANAEL DA COSTA BARROS, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
MARIA RAKEL SOUSA MARTINS
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: MARIA RAKEL SOUSA MARTINS, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
MARIA LUANA ARAÚJO DOS SANTOS
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: MARIA LUANA ARAÚJO DOS SANTOS, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
MARIA AMÉLIA MARTINS BEZERRA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: MARIA AMÉLIA MARTINS BEZERRA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
KATIANE SIMÕES CAVALCANTI MARTINS
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: KATIANE SIMÕES CAVALCANTI MARTINS, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
MARIA JÉSSICA MARTINS OLIVEIRA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: MARIA JÉSSICA MARTINS OLIVEIRA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
HORTENCIA MARIA MARTINS LIMA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: HORTENCIA MARIA MARTINS LIMA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
FABIO RODRIGUES DA COSTA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: FABIO RODRIGUES DA COSTA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
ANA LÚCIA SOUSA OLIVEIRA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: ANA LÚCIA SOUSA OLIVEIRA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
ANTONIO SOARES PASSOS
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: ANTONIO SOARES PASSOS, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
ANTONIA AURILENE BEZERRA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: ANTONIA AURILENE BEZERRA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
AURINETE MARTINS MAGALHÃES
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: AURINETE MARTINS MAGALHÃES, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
BIANCA FERREIRA GOULART
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: BIANCA FERREIRA GOULART, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
MARIA EDIVANIA ABREU COSTA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: MARIA EDIVANIA ABREU COSTA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
EDNA VERAS DA ROCHA RODRIGUES
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: EDNA VERAS DA ROCHA RODRIGUES, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
FRANCISCA EMANUELA PAIVA DE ABREU
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo o global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: FRANCISCA EMANUELA PAIVA DE ABREU, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
ERLANDIA VERAS DA ROCHA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: ERLANDIA VERAS DA ROCHA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
EVANCLEIA RODRIGUES VERAS REGO
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo o global de R$ 14.400.00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: EVANCLEIA RODRIGUES VERAS REGO, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
Credenciamento Público Nº PMH-160218-CRE01
CREDENCIANTE:
Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
CREDENCIADA:
ANTONIA GLECIANA BEZERRA DA SILVA
OBJETO:
Credenciamento para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Suporte Técnico, Visitadores e Supervisores para atuar junto aos Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do termo de credenciamento será o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 4.800.00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA:
07/03/2018.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Antônia Janne Magalhães, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Contratada: ANTONIA GLECIANA BEZERRA DA SILVA, Credenciado(a).
Hidrolândia - CE, 07 de março de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a Senhora FRANCISCA JANAÍNA MAGALHÃES TIMBÓ;Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA;
Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ; e
Para o cargo de MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, especialmente, a Portaria n.º 180208.001, de 08/02/2018 e demais disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 08 de março de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade PREGÃO:
Para o cargo de PREGOEIRA, a Senhora FRANCISCA JANAÍNA MAGALHÃES TIMBÓ;
Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, o Senhor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA;
Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ;
Para o cargo de MEMBRO SUPLENTE, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, especialmente, a Portaria n.º 180208.002, de 08/02/2018 e demais disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 08 de março de 2018.
CONSIDERANDO que compete à Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos servidores integrantes da Comissão de Sindicância nos termos do art. 157 e seguintes da Lei n.º 754, de 20 de maio de 2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia);
CONSIDERANDO os deveres dos servidores públicos municipais insertos no art. 136, da Lei n.º 754/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia);
CONSIDERANDO a informação colhida junto à ouvidoria de que o servidor FRANCISCO ANTONIO LOPES PAIVA tem cometido reiterados atos de insubordinação para com seu superior, inclusive com documentos que atestam tal situação,
CONSIDERANDO que ao servidor indiciado deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, em face do servidor FRANCISCO ANTONIO LOPES PAIVA, para a apuração de possível descumprimento ao disposto no art. 136, II, IV, VII e X, e infração ao art. 137, XII, todos da Lei Municipal n.º 754/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão será composta pelas servidoras IZABEL CRISTINA LIMA SOARES, matrícula 1797, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, DANIEL ALVES FARIAS, matrícula 2749, ocupante do cargo de Gari, e IRIS ALICE ALVES SILVA, matrícula 1209, ocupante do cargo de Agente Administrativo, todas lotadas na Secretaria de Educação, para constituírem a Comissão de Sindicância para fins de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos narrados no Ofício Nº 033/2017/COT, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º. A Presidência da Comissão será exercida pela Sra. IZABEL CRISTINA LIMA SOARES.
Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes, de acordo com sua necessidade, inclusive podendo nomear assessores para tal fim.
Parágrafo único. Para os efeitos do disposto neste artigo, fica autorizada a Comissão a requerer à Procuradoria Geral do Município a nomeação de um advogado para auxiliar nos trabalhos.
Art. 5º. O Processo Administrativo Disciplinar deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, interregno prorrogável por mais 30 (trinta) dias, justificadamente, nos termos do art. 164 da Lei n.º 754/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia).
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, aos 06 de março de 2017.
CONSIDERANDO que compete à Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos servidores integrantes da Comissão de Sindicância nos termos do art. 157 e seguintes da Lei n.º 754, de 20 de maio de 2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia);
CONSIDERANDO o Ofício Circular n.º 27/2017, no qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notifica o Município de Hidrolândia a tomar providências sobre a acumulação ilícita de cargos de servidores vinculados ao seu quadro, contrariando o disposto no art. 37, XVI, da CF/88, inclusive listando nominalmente os servidores que estavam nesta situação em dezembro de 2016,
CONSIDERANDO que todos os servidores que contavam da lista enviada pelo TCE foram notificados e já regularizaram sua situação junto ao Poder Público Municipal, salvo raras exceções,
CONSIDERANDO que o servidor JOÃO GREGÓRIO DE PAIVA DAMASCENO encontra-se em situação irregular, visto que exerce o cargo de ZELADOR neste município e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no Município de Santa Quitéria, cargos inacumuláveis nos termos do art. 37, XVI, da CF/88 e art. 133 da Lei Municipal n.º 754/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO que em tese o servidor estaria inserto também nas disposições do art. 137, VI e XI, da Lei Municipal n.º 754/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo é o meio adequado para se apurar tal situação, nos termos do art. 135 da Lei Municipal n.º 754/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e a todo servidor público indiciado é dado o direito ao contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF/88 e art. 162 da Lei Municipal n.º 754/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que foi dado o direito de opção a um dos cargos ao servidor, conforme a notificação PMH /DRH n.º 37/2018, recebido por ele em 06/02/2018, não tendo ele exercido tal faculdade,
CONSIDERANDO que, por conta disso, há fortes indícios de estar o servidor atuando no serviço público de Hidrolândia irregularmente, inclusive agindo de má-fé e obtendo vantagem ilícita ao receber remuneração por contraprestação do exercício irregular do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, em face do servidor JOÃO GREGÓRIO DE PAIVA DAMASCENO, para a apuração de possível descumprimento ao disposto art. 37, XVI, da CF/88 e art. 133 da Lei Municipal n.º 754/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que tratam da acumulação de cargos públicos.
Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão será composta pelos servidores IZABEL CRISTINA LIMA SOARES, matrícula 1797, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, DANIEL SOUSA FARIAS, matrícula 2749, ocupante do cargo de Gari, e IRIS ALICE ALVES SILVA, matrícula 1209, ocupante do cargo de Agente Administrativo, todos lotadas na Secretaria de Educação, para constituírem a Comissão Especial Processante para fins de apurar as possíveis irregularidades relativas à acumulação ilícita de cargos públicos por parte do referido servidor.
Art. 3º. A Presidência da Comissão será exercida pela Sra. IZABEL CRISTINA LIMA SOARES.
Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes, de acordo com sua necessidade, inclusive podendo nomear assessores para tal fim.
Parágrafo único. Para os efeitos do disposto neste artigo, fica autorizada a Comissão a requerer à Procuradoria Geral do Município a nomeação de um advogado para auxiliar nos trabalhos.
Art. 5º. O Processo Administrativo Disciplinar deverá ser concluído no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, interregno prorrogável por mais 30 (trinta) dias, justificadamente, nos termos do art. 164 da Lei n.º 754/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia).
Parágrafo único. Fica suspenso o servidor, com prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 181 da Lei Municipal n.º 754/2013, até o encerramento do processo administrativo.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, aos 06 de março de 2017.
