Contrato nº. 19.04.11.02-SATDS.

CONTRATANTE:

Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADA:

LIANA DE SOUSA BEZERRA MAGALHÃES ME

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE.

VALOR GLOBAL:

O valor do contrato importa o total de R$ 132.621,45 (cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2019.

DATA DE ASSINATURA:

11/04/2019.

ASSINAM:

Pelo Município de Hidrolândia/CE: Vanderlan Matos da Cruz, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Pela Contratada: Liana de Sousa Bezerra Magalhães, Sócia Administrador da empresa LIANA DE SOUSA BEZERRA MAGALHÃES ME.

Hidrolândia - CE, 11 de abril de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, abaixo relacionados:

Para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA;

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ;

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 180308.001, de 08/03/2018, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS 02 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, abaixo relacionados:

Para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA;

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ;

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 180308.001, de 08/03/2018, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS 02 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade PREGÃO,

Para o cargo de PREGOEIRO, o Senhor ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA;

Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ;

Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 180308.002, de 08/03/2018, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS 02 DE JANEIRO DE 2019

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de DIRETOR, o senhor Cícero Filho Carneiro Costa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO IV, a senhora Antonia Jocélia Martins Abreu, responsável pela emissão de documentos de natureza civil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR, a senhora Geyla Martins Mororó Barros.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, a senhora Raimunda Lydijane Martins de Sousa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, o senhor Francisco Sergio Mesquita Oliveira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 07 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: o senhor Antonio Augusto Pereira de Sousa; e

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: o senhor Eglairton Bezerra Mororó; e

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: o senhor Francisco Sergio Mesquita Oliveira; e

Para o cargo de MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: o senhor Carlos Henrique Alves de Sousa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 190102.001, de 02/01/2019, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 07 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade PREGÃO.

Para o cargo de PREGOEIRO: o senhor Antonio Augusto Pereira de Sousa; e

Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: o senhor Eglairton Bezerra Mororó; e

Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: o senhor Francisco Sergio Mesquita Oliveira; e

Para o cargo de MEMBRO SUPLENTE: o senhor Carlos Henrique Alves de Sousa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 190102.002, de 02/01/2019, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 07 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3, a senhora Francisca Janaina Magalhães Timbó.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 07 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear o Servidor abaixo indicado, como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a saber:

NOME ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA

CPF 075.746.927-26

CARGO/FUNÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO.

ENDEREÇO RUA LUIS TEODORO, Nº299, CENTRO, CEP: 62.270-000, HIDROLÂNDIA, CEARÁ.

TELEFONE (88) 9.9451-1066

E-MAIL augusto_hda@outlook.com

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE, em 09 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, a senhora Maria Kelva Alves Soares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 15 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, a senhora Jorgeane de Sousa Farias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 15 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de Direção de Nível Intermediário (DNI-04) a Sra. ANTONIA JOCÉLIA MARTINS ABREU, responsável pela imissão de documentos de natureza civil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2019, ficando revogadas as demais disposições em contrário. revogadas as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 02 DE JANEIRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, a senhora Raimunda Lidijane Martins de Sousa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 28 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR, o senhor Antonio Sidney Moura Soares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 28 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município.

CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. REDUZIR a carga horária da servidora CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, de 200 horas mensais, para 100 horas mensais, com a consequente redução de sua remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 31 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município.

CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. REDUZIR a carga horária da servidora ANTONIA AURISTELA MENDES SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, de 200 horas mensais, para 100 horas mensais, com a consequente redução de sua remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 31 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo de DIRETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se especialmente a Portaria nº 180130.001, de 30/01/2018 e demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, abaixo relacionados:

Para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA;

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ;

Para o cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor FRANCISCO SÉRGIO MESQUITA OLIVEIRA;

Para o cargo de MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 190107.002, de 07/01/2019, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade PREGÃO, os membros abaixo relacionados:

Para o cargo de PREGOEIRO, o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA;

Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, o Senhor EGLAIRTON BEZERRA MORORÓ;

Para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, o Senhor FRANCISCO SÉRGIO MESQUITA OLIVEIRA;

Para o cargo de MEMBRO SUPLENTE, o Senhor CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 190107.003, de 07/01/2019, e demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear o servidor público municipal, abaixo indicado, como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a saber:

NOME RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 581.982.963-87

CARGO/FUNÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO

ENDEREÇO RUA ANTONIO RODRIGUES DE MARROCOS, 219, CAIXA D'c1GUA, HIDROLÂNDIA, CEARÁ - CEP. 62.270-000

TELEFONE (88) 9 9264-6633

E-MAIL ORAIMUNDO79@GMAIL.COM

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

IRES MOURA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

OFÍCIO Nº 009/2019

Hidrolândia/CE, 01 de fevereiro 2019.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, referimo-nos à I.N. nº 04/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, de 23 de novembro de 2015.

A propósito, nomeamos o servidor abaixo indicado, através da Portaria nº 190201.004, de 01/02/2019, como responsável pelo cadastramento das informações no Portal de Licitações do TCM, a saber:

NOME RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 581.982.963-87

CARGO/FUNÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO

ENDEREÇO RUA ANTONIO RODRIGUES DE MARROCOS, 219, CAIXA D'c1GUA, HIDROLÂNDIA, CEARÁ - CEP. 62.270-000

TELEFONE (88) 9 9264-6633

E-MAIL ORAIMUNDO79@GMAIL.COM

Assim, com arrimo no art. 3º da citada Instrução Normativa vimos requerer desta Corte de Contas o fornecimento do Login e da Senha de Acesso ao Portal de Licitações, por parte do servidor acima indicado, para viabilizar a alimentação do sistema com as devidas informações.

Atenciosamente,

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3, a senhora Tamiris Martins Moreira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a senhora Alessandra Pinheiro Gomes.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a senhora Márcia Sampaio Martins de Oliveira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, o senhor Antonio Sidney Moura Soares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o senhor FAILSON EUFRÁZIO DE PAIVA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, o senhor FAILSON EUFRÁZIO DE PAIVA.

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, o senhor FRANCISCO GERMANO MESQUITA BEZERRA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a senhora ALDA RIBEIRO MATOS SANTOS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 01 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER a pedido, a servidora Maria José Martins Bezerra, matrícula nº 2714, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotada no Centro de Abastecimento Escolar - CAE, para exercer suas funcões na EMEF ANTONIO DANIEL MARTINS, na Localidade de Riacho Verde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 05 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e nos termos do art. 64, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) do Município de Hidrolândia, Ceará, com mandato de 03 DE DEZEMBRO DE 2018 a 03 DE DEZEMBRO DE 2020:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

- Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Social

◊ Hortência Maria Martins Lima – titular

◊ Maria Izanete Lima Carneiro – suplente

- Secretaria de Educação

◊ Vleuda Borges Teixeira – titular

◊ Francisco De Assis Rodrigues Pires – suplente

- Secretaria de Saúde

◊ Ana Jayra Farias Araújo – titular

◊ João Antonio Pinto Martins – suplente

- Secretaria de Administração e Finanças

◊ Karen Abreu Martins – titular

◊ Jorge Oliveira Mesquita – suplente

ÓRGÃOS DA SOCIEDADE CIVIL:

- Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Nova Hidrolândia

◊ Fellype Wesley de Abreu Soares – titular

◊ Ana Lucia Sousa Oliveira – suplente

- Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

◊ Kátia Regina Peres Sipaúba – titular

◊ Mara Régis Oliveira Gomes – suplente

- Igreja Católica

◊ Guilermina Gomes de Sousa – titular

◊ Tiago Oliveira dos Santos – suplente

- Igreja Evangélica O Brasil Para Jesus

◊ Luísa Maria Magalhães de Negreiros – titular

◊ Maria Eliane Barbosa Lima – suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/12/2018, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, aos 06 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER a servidora Izabel Cristina Lima Soares ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, lotada na EMEF PREFEITO WALTER MARINHO, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, na Procuradoria Geral deste Munucípio.

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 02/01/2019, inclusive financeiros, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 06 de fevereiro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS, matrícula nº 1228, ocupante do cargo efetivo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 06 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAÇÃO e declaração a VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a Sra. ODETE MARTINS BEZERRA, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 12 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAÇÃO e declaração a VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a Sra. FRANCISCA LEDA GOMES VERAS, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 12 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, o senhor JEAN DE SOUSA OLIVEIRA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, em 12 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de Hidrolândia/CE, com mandato durante o período compreendido entre 01/03/2019 a 18/09/2019:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

- Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

◊ Márcia Norma Saboia Vasconcelos - titular

◊ Nai Marques de Oliveira Paiva - suplente

- Secretaria de Educação

◊ Elisabeth Lima Soares - titular

◊ Luiza Núbia Martins - suplente

- Secretaria de Saúde

◊ Antonia Edna Alves Bezerra - titular

◊ Tayane Bandeira Xavier - suplente

- Diretoria de Cultura

◊ Tânia Maria Magalhães - titular

◊ Rita Elba Mesquita Bezerra - suplente

ÓRGÃOS DA SOCIEDADE CIVIL:

- Igreja Católica

◊ Maria Estrêla Timbó Magalhães de Farias - titular

◊ Maria Valderiza de Sousa - suplente

- Associação dos Agentes de Endemias

◊ Ezequiel Magalhães Monteiro - titular

◊ Antonia Misterly Sousa Farias - suplente

- Associação Comunitária dos Moradores de Pelada, Município de Hidrolândia/CE

◊ Mara Regis Oliveira Gomes - titular

◊ Antonia Sandra Moura da Silva - suplente

- Associação dos Universitários de Hidrolândia/CE

◊ Evangelista Gomes Torres - titular

◊ Priscila Pereira Peres - suplente

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 155, de 18/09/2017.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, 1º de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. ALDA RIBEIRO MATOS SANTOS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 01 DE MARÇO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR e declarar a VACÂNCIA do cargo de ZELADOR(A), ocupado pela servidora pública municipal, Sra. FRANCISCA FARIAS TORRES, matrícula nº 1927, lotada na E.M.E.I.F. Maria Mirian Ferreira de Sousa, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, tendo em vista a concessão em 04/02/2019 da APOSENTADORIA POR IDADE, o qual recebeu Número do Benefício (NB): 189.046.210-9, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, consoante reza o art. 63, incisos I e V, da Lei Municipal nº 754, de 20 de maio de 2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia/CE), respectivamente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2019, inclusive financeiros, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, em 01 de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a Sra. FRANCISCA ANTONIA FARIAS MARTINS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 11 DE MARÇO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4 a Sra. ANTONIA JOCÉLIA MARTINS DE ABBREU, responsável pela emissão de documentos de natureza civil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2019, inclusive financeiros, revogando-se a Portaria nº 190102.004, de 02/01/2019.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 11 DE MARÇO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR e declarar a VACÂNCIA do cargo de MOTORISTA – CATEGORIA D, ocupado pelo servidor público municipal, Sr. GERARDO MAGALHÃES BASTOS, matrícula nº 123, lotado na E.M.E.I.F. Adail Freitas Marinho, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, tendo em vista a concessão em 21/03/2019 da APOSENTADORIA POR IDADE, o qual recebeu Número do Benefício (NB): 178.858.383-0, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, consoante reza o art. 63, incisos I e V, da Lei Municipal nº 754, de 20 de maio de 2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia/CE), respectivamente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, em 29 de março de 2019

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, a Sra. TEREZA RAQUEL DE MESQUITA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2019.