DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído LUTO OFICIAL DE UM DIA na data de hoje, em razão do falecimento do servidor público municipal ANTONIO SÁVIO MELO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista - Categoria C, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM 23 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo ocupado pelo servidor público municipal ANTONIO SÁVIO MELO DE SOUSA, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Motorista - Categoria C, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, com matrícula 1779, código 593, admitido em 03/07/2006, portador da Cédula de Identidade nº 092278068, inscrito no CPF sob o nº 877.124.403-02, consoante reza o art. 63, inc. VI, da Lei Municipal nº 754, de 20 de maio de 2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia/CE), em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
