Assunto: Aviso de Pacto Contratual
Modalidade: Credenciamento
Meios de Publicações: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
Extrato do Contrato nº 2019.12.17.01-SMAF, proveniente do Processo Administrativo de Credenciamento nº PMH-301019-CRE01 – Contratante: Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, CPF: 314.798.473-72 – Objeto: Prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Público Oficial para alienação de bens móveis pertencentes à CONTRATANTE por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial. Fundamentação Legal: Decreto nº. 21.981/32, Decreto 22.427/33, Lei nº 13.138/15, IN nº 17/13/DNRC, Lei Federal nº. 8.666/93 – Data da Assinatura: 17/12/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Valor: sem ônus – Signatário/Contratante: Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Signatário/Contratada: Francisco das Chagas Pereira Junior, Leiloeiro Público Oficial).
Hidrolândia-CE, 17 de dezembro de 2019.
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Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
