TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-220420-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de Material de Proteção
Individual, Material Laboratorial e Material de Limpeza e Produção de
Higienização Destinados ao enfrentamento do novo CORONAVÍRUS
COVID-19 no âmbito municipal – Favorecida: MIGUEL FROTA VIÑAS, CNPJ
nº 23.535.727/0001-79 – Valor: 56.922,50 (cinquenta e seis mil e
novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) – Fundamentação
Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº
13.979/20; Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10,
de 20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016,
de 13/04/2020 e Nº020, de 20/04/2020 – Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 27/04/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.04.23.01-
SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-220420-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de Material de Proteção
Individual, Material Laboratorial e Material de Limpeza e Produção de
Higienização Destinados ao enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-
19 no âmbito municipal – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MIGUEL
FROTA VIÑAS, CNPJ nº 23.535.727/0001-79 – Valor: R$ 56.922,50 (cinquenta e
seis mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura
do Contrato: 24/04/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias – Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Medida Provisória nº 926/20;
Decreto Municipal Nº 009, de 18 de março de 2020, prorrogado pelos seguintes
Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº 013,
de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020 e Nº020, de 20/04/2020
– Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE); Miguel Frota Viñas
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 27/04/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.04.23.02-SMS – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-230420-DP01 – Objeto: Contratação
emergencial para aquisição de máscara lavável de uso pessoal equipamento de proteção
individual em malha 100% algodão, dupla, com elástico, e em conformidade com as
recomendações da Organização Mundial da Saúde para as ações da Secretaria de Saúde
no enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES CONFERÊNCIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 21.848.739/0001-28 – Valor:
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:
24/04/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE); Raimundo
Fabrício Rocha Castelo, (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 27/04/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-230420-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição de máscara lavável de uso
pessoal equipamento de proteção individual em malha 100% algodão,
dupla, com elástico, e em conformidade com as recomendações da
Organização Mundial da Saúde para as ações da Secretaria de Saúde no
enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal
Favorecida: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CONFERÊNCIA
TEXTIL LTDA, CNPJ nº 21.848.739/0001-28 – Valor: 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20; Decretos
Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº
013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020 e
Nº020, de 20/04/2020 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo
Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 27/04/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
