TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-210520-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição de máscara lavável de uso
pessoal equipamento de proteção individual em malha 100% algodão,
dupla, com elástico de 0,5mm a 0,7mm e em conformidade com as
recomendações do Ministério da Saúde para as ações da Secretaria de
Saúde no enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito
municipal – Favorecida: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
CONFERÊNCIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 21.848.739/0001-28 – Valor: R$
26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais)– Fundamentação
Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº
13.979/20; Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10,
de 20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016,
de 13/04/2020 e Nº020, de 20/04/2020, bem como o Decreto Legislativo
Nº546, de 17 de abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS DO
DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO
DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Presidente da Comissão de Licitação:
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 22/05/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.05.22.01-SMS – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-210520-DP01 – Objeto: Contratação
emergencial para aquisição de máscara lavável de uso pessoal equipamento de proteção
individual em malha 100% algodão, dupla, com elástico de 0,5mm a 0,7mm e em
conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde para as ações da Secretaria
de Saúde no enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito
municipal– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES CONFERÊNCIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 21.848.739/0001-28
Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 22/05/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE);
Raimundo Fabrício Rocha Castelo, (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 22/05/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
___________________________________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
