TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
5ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração
Termo Inicial: Contrato Nº 07032017-02-FME – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS N.º PMH-130217.TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº
13.366.744/0001-76 – Finalidade: Prorrogação do Prazo da Contratação da
Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento da
tramitação dos processos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: até 28/03/2021 – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/06/2020 – Fundamentação
Legal: Inciso II do art. 57 da 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo
Júnior (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 02/06/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
Vanderlan Matos da Cruz
Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TIPO:
UNILATERAL
ESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUAL
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO - Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº
20.03.05.01-SME - Processo Originário: Pregão Presencial N.º PMH-211119-PP01 - Distratante:
Secretaria Municipal de Educação - Distratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI CNPJ nº
10.616.533/0001-56 - Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da
Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal - Data da Assinatura do Termo de Rescisão:
01/06/2020 - Fundamentação Legal: Inciso II art. 58, Caput do art. 77, Inciso II c/c §único do art. 78,
Inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual -
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
HIDROLÂNDIA/CE, 01/06/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
5ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração
Termo Inicial: Contrato Nº 07032017-01-FG – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS N.º PMH-130217.TP01 – Contratante: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ nº 13.366.744/0001-76 – Finalidade: Prorrogação do Prazo da
Contratação da Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no
acompanhamento da tramitação dos processos administrativos vinculados a
Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE – Nova Vigência: até 28/03/2021 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 02/06/2020 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da 61 da Lei no
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga
Soares Timbó (CONTRATANTE); João Paulo Júnior (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA: Hidrolândia - CE, 02/06/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE: Luiz Gonzaga Soares Timbó
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Senhora FRANCISCA RENATA FARIAS PONTES do cargo de COORDENADOR.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, em 1º de junho de 2020.
IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
