TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-030620-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de pulverizador com
eixo cardan para ações de desinfecção das proximidades de espaços
públicos que possuem grande circulação de pessoas para o
enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal
– Favorecida: TERRAQUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 12.340.333/0001-49 – Valor: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais)– Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20; pelos Decretos
Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº
013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020,
Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de 20 de maio de 2020 e Nº030, de
01/06/2020, que dispõem sobre a Situação de Emergência em Saúde no
Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas para
Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus
(COVID 19), bem como o Decreto Legislativo Nº546, de 17 de abril de
2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.
– Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 04/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-030620-DP02 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de teste rápido para
Covid-19 para detecção qualitativa in vitro de anticorpos igm/igg para o
coronavírus (SARS COV-2), em soro, plasma e sangue humano para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Hidrolândia-CE – Favorecida: MIGUEL FROTA VIÑAS, CNPJ nº
23.535.727/0001-79 – Valor: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e
quinhentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal nº
8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20; Decretos Municipais Nº 009,
de 18 de março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020,
Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020, Nº020, de 20/04/2020,
Nº026, de 20 de maio de 2020 e Nº030 de 01/06/2020, que dispõem
sobre a Situação de Emergência em Saúde no Âmbito do Município de
Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção
da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID 19), bem como o
Decreto Legislativo Nº546, de 17 de abril de 2020 QUE RECONHECE PARA
OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE
04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 04/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.06.04.02-
SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-030620-DP02 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de teste rápido para Covid-19
para detecção qualitativa in vitro de anticorpos igm/igg para o coronavírus
(SARS COV-2), em soro, plasma e sangue humano para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria
de Saúde – Contratada: MIGUEL FROTA VIÑAS, CNPJ nº 23.535.727/0001-79
Valor: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 04/06/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias – Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Medida Provisória nº
926/20; Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de 20/03/2020,
Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020, Nº020, de
20/04/2020, Nº026, de 20 de maio de 2020 e Nº030 de 01/06/2020, que dispõem
sobre a Situação de Emergência em Saúde no Âmbito do Município de
Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da
Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID 19), bem como o Decreto
Legislativo Nº546, de 17 de abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS
DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE
MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Signatários: Irani Moura Oliveira
(CONTRATANTE); Miguel Frota Viñas (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 04/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-010620-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de totem em estrutura
de metalon com revestimento em PS 2mm padronizado frente e verso com
adesivo leitoso impresso, com base e pedal em ACM tamanho 0,30 largura
x 1,50 altura para instalação de álcool em gel 70 % destinados as ações
de enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito
municipal – Favorecida: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº
05.652.043/0001-75 – Valor: 10.000,00 (dez mil reais) – Fundamentação
Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº
13.979/20; Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10,
de 20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016,
de 13/04/2020, Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de 20 de maio de 2020 e
Nº030, de 01/06/2020, que dispõem sobre a Situação de Emergência em
Saúde no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas
para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo Novo
Coronavírus (COVID 19), bem como o Decreto Legislativo Nº546, de 17 de
abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A
OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA-CE – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo
Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 04/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.06.04.03-
SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-010620-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de totem em estrutura de
metalon com revestimento em PS 2mm padronizado frente e verso com adesivo
leitoso impresso, com base e pedal em ACM tamanho 0,30 largura x 1,50 altura
para instalação de álcool em gel 70 % destinados as ações de enfrentamento do
novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal – Contratante:
Secretaria de Saúde – Contratada: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA -
ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75– Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 04/06/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias – Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Medida Provisória nº
926/20; Decreto Municipal Nº 009, de 18 de março de 2020, prorrogado pelos
seguintes Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de
20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020 e
Nº020, de 20/04/2020 – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE);
Renato Edmo Jorge De Oliveira (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 04/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.06.04.01-SMS
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-030620-DP01 – Objeto: Contratação
emergencial para aquisição imediata de pulverizador com eixo cardan para ações de
desinfecção das proximidades de espaços públicos que possuem grande circulação de
pessoas para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito
municipal– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TERRAQUA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 12.340.333/0001-49
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/06/2020
– Vigência: 30 (trinta) dias – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal
nº 8.666/93 – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE); Paulo Vagner
Pinheiro Uchoa Junior, (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 04/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
___________________________________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
