TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-040620-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de Material de Proteção
Individual, Material Laboratorial e Material de Limpeza e Produção de
Higienização destinados ao enfrentamento do novo CORONAVÍRUS
COVID-19 no âmbito municipal – Favorecida: CEARENSE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.436.496/0001-34 – Valor:
R$ 141.778,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e oito
reais) – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93;
Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20; Decretos Municipais Nº 009, de 18 de
março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de
06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020, Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de
20 de maio de 2020 e Nº030 de 01/06/2020, que dispõem sobre a
Situação de Emergência em Saúde no Âmbito do Município de
Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção
da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID 19), bem como o
Decreto Legislativo Nº546, de 17 de abril de 2020 QUE RECONHECE PARA
OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE
04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 09/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.06.09.01-
SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-040620-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de Material de Proteção
Individual, Material Laboratorial e Material de Limpeza e Produção de
Higienização destinados ao enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-
19 no âmbito municipal – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada:
CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
26.436.496/0001-34 – Valor: R$ 141.778,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos
e setenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2020 – Vigência: 30
(trinta) dias – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº
13.979/20; Medida Provisória nº 926/20; Decretos Municipais Nº 009, de 18 de
março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020,
Nº016, de 13/04/2020, Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de 20 de maio de 2020 e Nº030
de 01/06/2020, que dispõem sobre a Situação de Emergência em Saúde no Âmbito
do Município de Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e
Contenção da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID 19), bem como o
Decreto Legislativo Nº546, de 17 de abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS
FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE
04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Signatários: Irani Moura
Oliveira (CONTRATANTE); Lílian Andrade Nóbrega Rodrigues
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 09/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
ESPÉCIE:
Contrato nº. 20.06.08.01-SMS
CONTRATANTE:
Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA
OBJETO:
Contratação de confecção de Próteses Dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE.
VALOR GLOBAL:
O valor do contrato importa o total de R$ R$ 56.468,00(cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA:
08/06/2020.
ASSINAM:
Pelo Município de Hidrolândia/CE: Irani Moura Oliveira, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Pela contratada: Rafael Lemos Reynaldo, Proprietária da empresa CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO LTDA
.
Hidrolândia - CE, 08 de junho de 2020.
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
