TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-250620-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de álcool em gel 70%
para limpeza e produção de higienização destinados as ações de
enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal.
Favorecida: A. A. B. DE ALCANTARA ME, CNPJ nº 13.685.658/0001-26
Valor: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais)– Fundamentação Legal: Inciso IV,
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20;
Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de
20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de
13/04/2020, Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de 20 de maio de 2020 e
Nº030 de 01/06/2020, que dispõem sobre a Situação de Emergência em
Saúde no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e Dispõe Sobre Medidas
para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo Novo
Coronavírus (COVID 19), bem como o Decreto Legislativo Nº546, de 17 de
abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A
OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA-CE.
– Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 29/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.06.18.01-SMS – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-250620-DP01 – Objeto: Contratação
emergencial para aquisição imediata de álcool em gel 70% para limpeza e produção de
higienização destinados as ações de enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-
19 no âmbito municipal-Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: A. A. B. DE
ALCANTARA ME, CNPJ nº 13.685.658/0001-26 – Valor: R$ 10.010,00 (dez mil e
dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/06/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Irani
Moura Oliveira (CONTRATANTE); Alvaro Antonio Bastos de Alcantara,
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 29/06/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
___________________________________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
