TÍTULO:
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO DEMANDADO/EXPEDIDOR:
SETOR DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
- OBJETIVA PUBLICIDADE
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PMH-290720-PE01 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de nebulizador pesado veicular para aplicações de inseticida a ultrabaixo volume – UBV
– gerador de gotas aerossol para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Hidrolândia-CE, destinado ao enfrentamento do COVID-19 no âmbito
municipal – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://bll.org.br;
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 13H00M – Local de Realização
da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 13/08/2020 – Horário: 08H30M
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
- DIÁRIO DO NORDESTE
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:
- https://bll.org.br
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br
DATA DA VEÍCULAÇÃO:
05/08/2020
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 04/08/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
______________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
PREGOEIRO
TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-150720-DP01 – Objeto:
REFORMA Predial para Implantação do Centro de Atendimento para
Enfrentamento ao COVID-19 na sede do Município de Hidrolândia-CE
Favorecida: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
13.766.379/0001-97 – Valor Global R$ 29.094,00(vinte e nove mil e
noventa e quarto reais)– Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20; Decretos
Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de 20/03/2020, Nº
013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de 13/04/2020,
Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de 20/05/2020, Nº030, de 01/06/2020,
Nº032, de 08/06/2020, Nº034, de 15/06/2020, Nº036, de 29/06/2020,
Nº037, de 03/07/2020, Nº038, de 11/7/2020, Nº041, de 19/07/2020 e
Nº042, de 26/07/2020, bem como o Decreto Legislativo Nº546, de 17 de
abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A
OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA-CE. – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo
Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 04/08/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.08.04.01-SMS
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-150720-DP01 – Objeto: REFORMA
Predial para Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento ao COVID-
19 na sede do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria de Saúde
Contratada: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 13.685.658/0001
– Valor: R$ 29.094,00(vinte e nove mil e noventa e quarto reais)– Data da Assinatura do
Contrato: 04/08/2020 – Vigência: 01 (um) mês – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE);
Francisco Ivan Rodrigues de Sousa, (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 04/08/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
___________________________________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
