TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Espécie: Emergencial – Unidade
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-310720-DP01 – Objeto:
Contratação emergencial para aquisição imediata de materiais gráficos
publicitários e totens destinados as ações de enfrentamento do novo
CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito municipal.– Favorecida: RENATO
EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75 – Valor: R$
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)– Fundamentação Legal: Inciso IV,
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º, Lei Federal nº 13.979/20;
Decretos Municipais Nº 009, de 18 de março de 2020, Nº10, de
20/03/2020, Nº 013, de 30/03/2020, Nº014, de 06/04/2020, Nº016, de
13/04/2020, Nº020, de 20/04/2020, Nº026, de 20/05/2020, Nº030, de
01/06/2020, Nº032, de 08/06/2020, Nº034, de 15/06/2020, Nº036, de
29/06/2020, Nº037, de 03/07/2020, Nº038, de 11/07/2020, Nº041, de
19/07/2020 e Nº042, de 26/07/2020, que dispõem sobre a Situação de
Emergência em Saúde no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e Dispõe
Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo
Novo Coronavírus (COVID 19), bem como o Decreto Legislativo Nº546, de
17 de abril de 2020 QUE RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO
ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A
OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA-CE.
– Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 11/08/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
_____________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.08.07.01-SMS – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-310720-DP01 – Objeto: Contratação
emergencial para aquisição imediata de materiais gráficos publicitários e totens
destinados as ações de enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID-19 no âmbito
municipal - Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: RENATO EDMO JORGE DE
OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 05.652.043/0001-75 – Valor: R$ 23.100,00 (vinte e três
mil e cem reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/08/2020 – Vigência: 30 (trinta) dias
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Irani
Moura Oliveira (CONTRATANTE); Renato Edmo Jorge De Oliveira, (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE., 11/08/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
___________________________________________________
Irani Moura Oliveira
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
