TÍTULO:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TIPO:
ADMINISTRATIVA
ESPÉCIE:
RESCISÃO CONTRATUAL
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESTINATÁRIO:
- SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título:
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie:
Rescisão Contratual – Termo Distratado: Termo de Credenciamento Nº
CRE-36 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº PMH-
020320-CRE01 – Distratante: Secretaria Municipal de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratada: EVANGELISTA GOMES
TORRES CPF nº 056.118.993-58 – Finalidade: Rescisão do termo de
credenciamento nº CRE-36, que objetivava a Contratação pessoas físicas
para prestação dos serviços nas categorias de nível médio e superior das
áreas de Assistência Social, Psicologia, Educador Social, Entrevistador do
Cadastro Único, Visitador e Supervisor do Programa Criança Feliz,
Coordenador e Supervisor do Programa SCFV, Instrutor de Ballet, para
atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Data
da Assinatura do Termo de Rescisão: 14/08/2020 – Fundamentação Legal:
Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula
Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE);
EVANGELISTA GOMES TORRES (DISTRATADO)
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 14/08/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e
Desenvolvimento Social