TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
1ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
20.05.28.01-SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-260520-DP01 – Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LOKA EVENTOS EIRELI CNPJ nº 17.663.773/0001-50
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação
emergencial para locação de estruturas para as barreiras sanitárias e para a realização de ações
preventivas e educativas implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE,
destinadas a prevenção e enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID 19 no âmbito municipal
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/08/2020 – Nova Vigência: 27/08/2020 à
25/11/2020 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Art. 4º-H,
Medida Provisória nº 926/2020 convertida na Lei nº 14.035, de 2020, e ainda nas Cláusulas Editalícia
e Contratual – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 24/08/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Irani Moura Oliveira
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
TIPO:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
ESPÉCIE:
1ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Termo de Fomento Nº 001/2020 Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC CNPJ nº
07.206.048/0001-08 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Termo de Fomento
tem por objeto a execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde
Pública Local, através dos equipamentos de Saúde do Município de Hidrolândia,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo,
independente de transcrição e demais regulamentações - Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 01/09/2020 – Fundamentação Legal: Dispõe do art.
57 da Lei no 13.019, de 31 de Julho de 2014 – Signatários: Irani Moura Oliveira
(CONTRATANTE); Maria Heleni Lima da Rocha (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 01/07/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
Irani Moura Oliveira
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
23ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
2304.04/2015.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 2304.04/2015 – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Contratada: D & V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS LTDA ME CNPJ nº
17.161.148/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em ruas da sede do município de Hidrolândia –Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 01/09/2020 – Nova Vigência: 30/11/2020 – Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 01/09/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
____________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
