TÍTULO:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-131020-DP01 – Objeto: Execução dos Serviços de Construção
de Reservatório para Abastecimento de Água na Localidade Rural de Vaca Brava do Município de Hidrolândia-CE – Favorecida: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Valor: R$ 29.642,76 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta dois reais e setenta e seis centavos) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93; Alínea “a”, Inciso I, art. 1º, da Lei Federal
nº 14.065/2020 – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA: HIDROLÂNDIA/CE, 16/10/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO:
______________________________
Raimundo Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.10.19.01-SEINFRA – Processo Originário: DISPENSA Nº PMH-131020-DP01 – Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Reservatório para Abastecimento de Água na Localidade Rural de Vaca Brava do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Contratada: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 – Valor: R$ 29.642,76 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta dois reais e setenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 19/10/2020 – Vigência: 19/12/2020 à 31/12/2020 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Rodrigo Mourão Rodrigues (CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA: Hidrolândia - CE, 19/10/2020.
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
___________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e
Recursos Hídricos
