TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
2ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
20.05.28.01-SMS – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-260520-DP01 – Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LOKA EVENTOS EIRELI CNPJ nº 17.663.773/0001-50
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação
emergencial para locação de estruturas para as barreiras sanitárias e para a realização de ações
preventivas e educativas implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE,
destinadas a prevenção e enfrentamento do novo CORONAVÍRUS – COVID 19 no âmbito municipal
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/11/2020 – Nova Vigência: 26/11/2020 à
24/02/2021 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Art. 4º-H,
Medida Provisória nº 926/2020 convertida na Lei nº 14.035, de 2020, e ainda nas Cláusulas Editalícia
e Contratual – Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 23/11/2020
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Irani Moura Oliveira
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde