EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TÍTULO: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATOTIPO: ADMINISTRATIVAESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL'd3RGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20.09.29.01-SATDS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-090920-PE01- Distratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Distratada: MARIA ELIANE PEREIRA ME CNPJ nº 11.303.281/0001-78- Finalidade: Rescisão do contrato nº 20.09.29.01-SATDS, que objetivava a Contratação de empresa para o fornecimento de kits com gêneros alimentícios e kits com produtos de limpeza e higiene para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, reforçando as ações de enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 03/12/2020 - Fundamentação Legal: Inciso II art. 58, Caput do art. 77, Inciso II c/c §único do art. 78, Inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE). VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA: HIDROLÂNDIA/CE, 03/12/2020NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE: _________________________________________ Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
