Diário oficial

NÚMERO: 919/2021

Ano IX - Edição Nº CMXIX de 24 de Março de 2021

24/03/2021 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-230321-DP01/2021
Aquisição de kit de gêneros alimentícios para distribuição a proprietários de bares, conforme a Lei Municipal Nº1.012 de 15 de março de 2021, através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TÍTULO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO'd3RGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: COMISSÃO DE LICITAÇÃODESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE - Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Dispensa de Licitação nº PMH-230321-DP01 - Objeto: Aquisição de kit de gêneros alimentícios para distribuição a proprietários de bares, conforme a Lei Municipal Nº1.012 de 15 de março de 2021, através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia- Favorecida: F E DA SILVA-ME, CNPJ nº 27.103.060/0001-96 - Valor: R$ 13.231,40 (treze mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira. VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL/JORNAL: - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) - (SITE DO ÓRGÃO CONTRATANTE) LOCAL E DATA: Hidrolândia/Ce, 24 de março de 2021. NOME/CARGO/ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO: _________________________________ Raimundo Rodrigues de Oliveira Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-230321-DP01 /2021
Aquisição de kit de gêneros alimentícios para distribuição a proprietários de bares, conforme a Lei Municipal Nº1.012 de 15 de março de 2021, através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO'd3RGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE - Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 21.03.24.01-SATDS - Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº PMH-230321-DP01 - Objeto: Aquisição de kit de gêneros alimentícios para distribuição a proprietários de bares, conforme a Lei Municipal Nº1.012 de 15 de março de 2021, através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia. - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: F E DA SILVA-ME, CNPJ nº 27.103.060/0001-96 - Valor: R$ 13.231,40 (treze mil e duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2021 - Vigência: 03 (três) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Evando da Silva (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL: - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA: Hidrolândia/CE, 24 de março de 2021. NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE: ______________________________ Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-130217.TP01/2021
Prorrogação do Prazo da Contratação da Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento da tramitação dos processos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Mun
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

TIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE:

6ª ALTERAÇÃO

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE

CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 6ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº

07032017-01-FG Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-130217.TP01 Contratante:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL

DE ADVOCACIA CNPJ nº 13.366.744/0001-76 Finalidade: Prorrogação do Prazo da Contratação da

Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento da tramitação dos

processos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do

Município de Hidrolândia/CE Nova Vigência: até 18/12/2021 Data da Assinatura do Termo de

Alteração Contratual: 24/03/2021 Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da 61 da Lei no 8.666/93

e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó

(CONTRATANTE); João Paulo Júnior (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 24/03/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Luiz Gonzaga Soares Timbó

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-130217.TP01 /2021
Prorrogação do Prazo da Contratação da Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento da tramitação dos processos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolâ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

TIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE:

6ª ALTERAÇÃO

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE

CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 6ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº

07032017-02-FME Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º PMH-130217.TP01 Contratante:

Secretaria Municipal de Educação Contratada: J. PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ nº 13.366.744/0001-76 Finalidade: Prorrogação do Prazo da Contratação da Prestação dos

Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento da tramitação dos processos

administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia/CE

Nova Vigência: até 18/12/2021 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2021

Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e

Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Júnior

(CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 24/03/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-160217.PP01/2021
Prorrogação do Prazo do contrato firmado entre as partes, que tem como objetivo a Prestação dos Serviços de Publicações Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Ofici
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

TIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE:

5ª ALTERAÇÃO

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE

CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 5ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº

07032017-02-FME Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º PMH-160217.PP01 Contratante:

Secretaria Municipal de Educação Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ nº

07.779.242/0001-74 Finalidade: Prorrogação do Prazo do contrato firmado entre as partes, que tem

como objetivo a Prestação dos Serviços de Publicações Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos

Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da

União junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia/CE Nova Vigência: até

17/01/2022 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2021 Fundamentação

Legal: Inciso II do art. 57 da 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual

Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Ewerton Lopes da Silva (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 24/03/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato de Publicação: PMH-160217.PP01/2021
Prorrogação do Prazo do contrato firmado entre as partes, que tem como objetivo a Prestação dos Serviços de Publicações Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Ofici
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

TIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE:

5ª ALTERAÇÃO

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE

CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 5ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº

07032017-03-FMS Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º PMH-160217.PP01 Contratante:

Secretaria Municipal de Saúde Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ nº

07.779.242/0001-74 Finalidade: Prorrogação do Prazo do contrato firmado entre as partes, que tem

como objetivo a Prestação dos Serviços de Publicações Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos

Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da

União junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia/CE Nova Vigência: até

17/01/2022 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2021 Fundamentação

Legal: Inciso II do art. 57 da 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual

Signatários: Irani Moura Oliveira (CONTRATANTE); Ewerton Lopes da Silva (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 24/03/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - Extrato de Publicação: 21.03.17.01-SAF/2021
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO'd3RGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.DESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE - Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 21.03.17.01-SAF- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020221-PE01- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Contratada: G C H REIS ME, CNPJ nº 28.520.441/0001-33 - Valor: R$ 125.743,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e três reais) - Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2021- Vigência: 17/03/2021 à 31/12/2021 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ(CONTRATANTE); GABRIEL CANDIDO HOLANDA REIS (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL: - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA: Hidrolândia - CE, 17/03/2021NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE: ________________________________________________ Luiz Gonzaga Soares Timbó Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Publicação: 21.03.17.01-SDE/2021
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO'd3RGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE - Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 21.03.17.01-SDE- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020221-PE01- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Contratada: G C H REIS ME, CNPJ nº 28.520.441/0001-33 - Valor: R$ 14.320,55 (quatorze mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2021- Vigência: 17/03/2021 à 31/12/2021 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE); GABRIEL CANDIDO HOLANDA REIS (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL: - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA: Hidrolândia - CE, 17/03/2021NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE: ________________________________________________ Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - Extrato de Publicação: 21.03.17.01-SDS/2021
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO'd3RGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDESTINATÁRIO: SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPALMATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE - Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 21.03.17.01-SDS- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020221-PE01- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Contratada: G C H REIS ME, CNPJ nº 28.520.441/0001-33 - Valor: R$ 190.157,40 (cento e noventa mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2021- Vigência: 17/03/2021 à 31/12/2021 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE); GABRIEL CANDIDO HOLANDA REIS (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL: - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)LOCAL E DATA: Hidrolândia - CE, 17/03/2021NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE: ________________________________________________ Vanderlan Matos da Cruz Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia-CE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - Extrato de Publicação: 07032017-04-FMAS/2021
Prorrogação do Prazo do contrato firmado entre as partes, que tem como objetivo a Prestação dos Serviços de Publicações Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Of
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

TIPO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE:

5ª ALTERAÇÃO

ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESTINATÁRIO:

SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE

CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 5ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº

07032017-04-FMAS Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º PMH-160217.PP01 Contratante:

Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Contratada: HEDELITA

NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 Finalidade: Prorrogação do Prazo do

contrato firmado entre as partes, que tem como objetivo a Prestação dos Serviços de Publicações

Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário

Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União junto a Secretaria Municipal de Assistência,

Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE Nova Vigência: até 17/01/2022

Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2021 Fundamentação Legal: Inciso II

do art. 57 da 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários:

Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Ewerton Lopes da Silva (CONTRATADA).

VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 24/03/2021

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

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