TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
4ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª
Alteração – Termo Inicial: Termo de Fomento Nº 001/2020 Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC CNPJ nº
07.206.048/0001-08 – Finalidade: Prorrogação de Prazo do Termo de Fomento tem
por objeto a execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública
Local, através dos equipamentos de Saúde do Município de Hidrolândia, visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo,
independente de transcrição e demais regulamentações - Nova Vigência: até
30/06/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2021
Fundamentação Legal: Dispõe do art. 55 da Lei no 13.019, de 31 de Julho de 2014
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Maria Heleni Lima da Rocha
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 30/04/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
