TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
4ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº PMH-
111217-CP01-INFRA 01 - Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º PMH-111217-CP01 -
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente - Contratada: D & V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME CNPJ
nº 17.161.148/0001-00 - Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO dos Serviços de Limpeza, Coleta e
Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Ambulatoriais/Hospitalares, Coleta
Seletiva de Materiais Recicláveis, Podação e Volumosos na Cidade de Hidrolândia/CE - Nova
Vigência: até 15/04/2022 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2021 -
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual - Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO - IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 14/06/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REAJUSTE DE PREÇO
ESPÉCIE:
5ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº PMH-
111217-CP01-INFRA 01 – Processo Originário: Concorrência Pública N.º PMH-111217-CP01
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente – Contratada: D & V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME CNPJ
nº 17.161.148/0001-00 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Limpeza, Coleta e Destinação
Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Ambulatoriais/Hospitalares, Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis, Podação e Volumosos na Cidade de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: R$
105.864,63 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos)
Novo Valor Global: R$ 1.515.235,11 (um milhão, quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e cinco
reais e onze centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2021
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
Diário Oficial do Município (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia/CE, 30/06/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
__________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
REAJUSTE DE PREÇO
ESPÉCIE:
5ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº PMH-
111217-CP01-INFRA 01 – Processo Originário: Concorrência Pública N.º PMH-111217-CP01
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente – Contratada: D & V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME CNPJ
nº 17.161.148/0001-00 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Limpeza, Coleta e Destinação
Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Ambulatoriais/Hospitalares, Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis, Podação e Volumosos na Cidade de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: R$
105.864,63 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos)
Novo Valor Global: R$ 1.515.235,11 (um milhão, quinhentos e quinze mil, duzentos e trinta e cinco
reais e onze centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2021
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
Diário Oficial do Município (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia/CE, 30/06/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
__________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
4ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº PMH-
111217-CP01-INFRA 01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º PMH-111217-CP01
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente – Contratada: D & V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME CNPJ
nº 17.161.148/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO dos Serviços de Limpeza, Coleta e
Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Ambulatoriais/Hospitalares, Coleta
Seletiva de Materiais Recicláveis, Podação e Volumosos na Cidade de Hidrolândia/CE – Nova
Vigência: até 15/04/2022 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2021
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 14/06/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
_________________________________
Luiz Gonzaga Soares Timbó
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
TÍTULO:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
TIPO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE:
5ª ALTERAÇÃO
ÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTINATÁRIO:
SETOR DE IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
MATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE
ALTERAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª
Alteração – Termo Inicial: Termo de Fomento Nº 001/2020 Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC CNPJ nº
07.206.048/0001-08 – Finalidade: Prorrogação de Prazo do Termo de Fomento tem
por objeto a execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública
Local, através dos equipamentos de Saúde do Município de Hidrolândia, visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo,
independente de transcrição e demais regulamentações - Nova Vigência: até
30/08/2021 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2021
Fundamentação Legal: Dispõe do art. 55 da Lei no 13.019, de 31 de Julho de 2014
Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Maria Heleni Lima da Rocha
(CONTRATADA).
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
LOCAL E DATA:
Hidrolândia - CE, 30/06/2021
NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
