| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raimundo Rodrigues de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Raimundo Rodrigues de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Antonio Martins |
| Responsável pela Ratificação | Irani Moura Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Irani Moura Oliveira |