Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEIS: 1.016/2021

29/03/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministratodos por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Hidrolândia/CE, em estabelecimentos prestadores de serviços destnados a essa finalidade em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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