| Publicação | Tipo | Descrição | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS ANTONIO MARTINS | 
| Responsável pela Ratificação | IRANI MOURA OLIVEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE SAÚDE | IRANI MOURA OLIVEIRA |