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Lista de licitações.

DISPENSA: PMH-050923-DP01 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/09/2023
Data da divulgação do extrato: 11/09/2023
Data da ratificação: 11/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 11/09/2023
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COM PISCINA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE BETANIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação encontra respaldo no fato da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE ter indicado um local apropriado com porte e localização ideal para satisfazer as necessidades do serviço público, conforme laudo de avaliação do mesmo, constante dos autos do presente processo. Contudo, o caso em questão está sacramentado. É um típico caso que a licitação pode e deve ser dispensada, pelo atendimento das peculiaridades que enseja a presente contratação e principalmente por razões concretas, a qual está nos moldes da legislação vigente.
Justificativa do preço
Consoante autorização da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE que informa a realização da verificação de um local apropriado, onde o valor da locação se faz condizente com a realidade mercadológica, a escolha recaiu sobre a proposta do Sr. Damião Rodrigues Barros, que ofertou o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), por mês, com a vigência de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso X, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAMIÃO RODRIGUES BARROS ***.623.797-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PARA DISPENSA PDF 251KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 726KB
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PDF 1MB
CONTRATO N° 23091101 SATDS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 23091101 SATDS 2023 DAMIÃO RODRIGUES BARROS 12.000,00
1.000,00
11/09/2023
11/09/2024

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