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DISPENSA: PMH-270324-DP01-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/04/2024
Data da divulgação do extrato: 11/04/2024
Data da ratificação: 17/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024
Valor estimado: R$ 89.394,24 (oitenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE GRAMA SINTÉTICA ANTIGA E COLOCAÇÃO DE UMA NOVA GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o fornecedor: MOURAO RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.018.907/0001-01. Considerando as cotações de preços, comprova-se que a contratação se dá considerando os preços praticados no mercado, para que não haja prejuízo à Administração. Vê-se, pois, que a administração contrata a empresa que oferece a proposta mais vantajosa, conforme os ditames da Lei Federal nº 14.133/21. No presente caso, fora a empresa supracitada, sobre a qual recaiu a contratação, apresentando o menor preço, justificando proposta mais vantajosa para a Administração.
Justificativa do preço
Através de coletas de preços, restou devidamente comprovado que os valores a serem pagos ao possível contratado encontram-se em conformidade com a média do mercado específico, segundo Termo de Referência constante dos autos. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o menor preço do mercado específico, e que o valor total do serviço será de R$ 89.394,24 (oitenta e nove mil e trezentos e noventa e quarto reais e vinte e quarto centavos).
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.018.907/0001-01 VENCEDOR 89.394,24
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMH 270324 DP01 SEINFRA PARTE I PDF 7MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMH 270324 DP01 SEINFRA PARTE II PDF 7MB
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMH 270324 DP01 SEINFRA PDF 988KB
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMH 270324 DP01 SEINFRA PDF 546KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PMH 270324 DP01 SEINFRA PDF 151KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PMH 270324 SEINFRA PDF 143KB
TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA PMH 270324 DP01 SEINFRA PDF 881KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 269KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 24041801 SITDUMA 2024 MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 89.394,24 18/04/2024
18/04/2025
VIGENTE

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