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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 02INEX240129SDS/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 11/06/2024
Data da divulgação do extrato: 12/06/2024
Data da ratificação: 11/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (HENRY FREITAS), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 17/07/2024, COM DURAÇÃO DE 1H30M, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A REALIZAÇÃO DO 18º FESTIVAL JUNINO XIQUE-XIQUE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando a necessidade da realização de show artístico no evento 18º Xique-Xique; Considerando que o evento faz parte do calendário municipal de eventos do gênero; Considerando que se trata de festa popular e que vem sendo realizada ao longo dos anos em nossa municipalidade; A escolha da atração musical HENRY FREITAS realizada diretamente com a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, por via de inexigibilidade de licitação, está fundamentada nos preceitos legais da norma que rege as licitações públicas, visto que a mencionada atração é considerada pela opinião pública e crítica especializada como um artista musical amplamente conhecido em virtude de seus shows de excelente qualidade. Além disso o artista se apresenta constantemente em diversos shows, gozando de excelente conceito e aceitação popular.
Justificativa do preço
A empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.807.771/0001-56 apresentou proposta condicionando o valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua apresentação, cujo valor do cachê se encontra dentro dos limites e padrões praticados pela artista no mercado, em razão da mesma haver apresentado prova documental comportando valores equivalentes ao da contratação pretensa, estando compatível com o interesse público, sempre levando em consideração a grandiosidade do evento, e ainda, apresentou aptidão habilitatória, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J PAULO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME 26.728.156/0001-87 VENCEDOR 93.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PDF 253KB
TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO (2) PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO (2) PDF 266KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 205KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 24061102 SMC 2024 HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 350.000,00 14/06/2024
14/08/2024

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