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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: PMH-311024-INEX/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 01/11/2024
Data da divulgação do extrato: 01/11/2024
Data da ratificação: 01/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 01/11/2024
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (NATANZINHO LIMA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 26/12/2024, COM DURAÇÃO DE 01H30M, EM COMEMORAÇÃO AOS 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE HIDROLÂNDIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da atração musical Natanzinho Lima realizada diretamente com a empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, por via de inexigibilidade de licitação, está fundamentada nos preceitos legais da norma que rege as licitações públicas, visto que a mencionada atração é considerada pela opinião pública e crítica especializada como um artista musical amplamente conhecido em virtude de seus shows de excelente qualidade. Além disso o artista se apresenta constantemente em diversos shows, gozando de excelente conceito e aceitação popular.
Justificativa do preço
A empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.623.504/0001-05, apresentou proposta condicionando o valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua apresentação, cujo valor do cachê se encontra dentro dos limites e padrões praticados pela artista no mercado, em razão da mesma haver apresentado prova documental comportando valores equivalentes ao da contratação pretensa, estando compatível com o interesse público, sempre levando em consideração a grandiosidade do evento, e ainda, apresentou aptidão habilitatória, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Art. 74 da Lei de Licitações, mais especificamente em seu inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/11/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA COMERCIAL OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PDF 211KB
TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 242KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 188KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 24110101 SDC 2024 OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 01/11/2024
01/02/2025
VIGENTE

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