| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carlos Henrique Alves de Sousa |
| Responsável pela Informação | Carlos Henrique Alves de Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Alan Victor Martins Abreu |
| Responsável pela Ratificação | Vanderlan Matos da Cruz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura e Turismo | GERENCIADOR |