| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 10/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 10/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | LICITA + BRASIL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALAN VICTOR MARTINS ABREU |
| Responsável pela Ratificação | VANDERLAN MATOS DA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VANDERLAN MATOS DA CRUZ | GERENCIADOR |