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Lista de Portarias Foram encontrados 1087 registros

INSTITUIR: 260428.001/2026 28/04/2026

INSTITUIR a COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 260422.001/2026 22/04/2026

EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública efetiva, Sra. MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA.

Agente: MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 260415.001/2026 15/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS.

Agente: MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO: 260406.003/2026 06/04/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. EVANICE MOTA DA SILVA.

Agente: EVANICE MOTA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 260406.001/2026 06/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. FRANCISCO ENIO ALVES BARROS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Agente: FRANCISCO ENIO ALVES BARROS

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAÇÃO: 260401.010/2026 01/04/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS.

Agente: ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO: 260401.009/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENT?, ? Sr. RONILSON ALVES PEREIRA.

Agente: RONILSON ALVES PEREIRA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260401.008/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA.

Agente: RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 260401.007/2026 01/04/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MARCILIO DIONÍSIO SARAIVA CID.

Agente: MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 260401.006/2026 01/04/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. SAMARA MARIA FERREIRA DE SOUSA.

Agente: Samara Maria Ferreira de Sousa

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260401.005/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 260401.001/2026 01/04/2026

EXONERAR a pedido, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EDISLANDIA FARIAS DE ARAUJO.

Agente: FRANCISCA EDISLANIA FARIAS DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260331.001/026 31/03/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS,

Agente: ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 3

CONCESSÃO: 260326.001/2026 26/03/2026

CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ELIZANGELA TELES FREITAS.

Agente: ELIZANGELA TELES FREITAS

Cargo: ZELADORA

NOMEAÇÃO: 260320.001/2026 20/03/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MATEUS MESQUITA ALVES.

Agente: MATEUS MESQUITA ALVES

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260316.001/2026 16/03/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 230316.002/2026 16/03/2026

CEDER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE FATIMA PERES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE, para exercer sua função na E.M.E.F Prefeito Walter Marinho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Agente: ANTONIA DE FATIMA PERES OLIVEIRA

Cargo: MERENDEIRA

EXONERAÇÃO: 260313.002/2026 13/03/2026

EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA RAILA BESERRA MARTINS FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE.

Agente: RAIMUNDA RAILA BEZERRA MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SECRETÁRIO

CONCESSÃO: 260312.002/2026 12/03/2026

CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SEBASTIANA JARINA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, com matricula nº 3089 e lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO.

Agente: SEBASTIANA JARINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

REMOÇÃO: 260312.001/2026 12/03/2026

REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE MARIA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA

Agente: ANTONIA DE MARIA DE SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

NOMEAÇÃO: 240311.001/2024 11/03/2026

NOMEAÇÃO de ANTONIA RUTH MARTINS SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Agente: ANTONIA RUTH MARTINS SOUSA

Cargo: ASSESSOR TECNICO TIPO 6

EXONERAÇÃO: 260302.003/2026 02/03/2026

EXONERAR, a pedido em 02/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA NEIDE MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE

Agente: ANTONIA NEIDE MARTINS BEZERRA

Cargo: TELEFONISTA

NOMEAÇÃO: 260302.001/2026 02/03/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 260226.002/2026 26/02/2026

CEDER a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS

Agente: RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 260215.002/2026 15/02/2026

NOMEAR A SRA AYRLA ALVES DA SILVA

Agente: AYRLA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260215.001/2026 15/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO.

Agente: TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260209.001/2026 09/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. ANTONIA RUTH MARTINS SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Agente: ANTONIA RUTH MARTINS SOUSA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

CONCESSÃO: 260205.001/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE LICENÇA DA SRA EMANUELLA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORÓ

Agente: EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORÓ

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 260202.017/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a senhora IZABELLE MESQUITA MARTINS

Agente: IZABELLE MESQUITA MARTINS

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 260202.016/2026 02/02/2026

NOMEAR para o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.

Agente: RAIMUNDO ALVES ALMEIDA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A

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