NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

Institui a Comissão de Avaliação, Realização ? Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Decreto Municipal n° 12/2026.

DESIGNAR os servidores públicos municipais, abaix? indicados, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, do Município de Hidrolândia - CE, inscrito no CNPJ 59.179.253/0001-17.

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE AASESSOR TÉCNICO TIPO 05

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 04

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 1

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAR A SRA ANDRESSA PEREIRA OLIVEIRA

Nomeia os membros para a Comissão de Seleção para o Programa Integra Mais de bolsas e dá outras providências

NOMEAR OS SEVIDORES PARA O CARGO DE COORDENADOR

NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6.

NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3

NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TIPO 1

NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, visando à melhoria da eficiência, da economicidade e do interesse público. faz -se necessário a exoneração coletiva.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Hidrolandia - C?.

EXONERAR O SR ANTÔNIO EDNALDO RODRIGUES MOURÃO

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE HIDROLÂNDIA - CE.

CEDER as servidoras públicas municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nos termos do Convênio n° 48/2025, a seguir relacionadas:

MANDATO JUDICIAL

NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCISCA RENATA FARIAS PONTES

CESSÃO DO SR TADEU RODRIGUES MARTINS

NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO EDNALDO RODRIGUES MOURÃO

NOMEAÇÃO DA SRA IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS.