Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 95 registros

DECRETO: 071/2021 19/09/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 070/2021 05/09/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 067/2021 22/08/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 064/2021 09/08/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 060/2021 26/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 12/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2021 06/07/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 052/2021 28/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 21/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 050/2021 14/06/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 048/2021 07/06/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 046/2021 31/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 18/05/2021

Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 10/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 039/2021 02/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 037/2021 25/04/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 035/2021 18/04/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 11/04/2021

Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 04/04/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 28/03/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 21/03/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 023/2021 12/03/2021

Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2021 10/03/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 021/2021 07/03/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 019/2021 26/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 016/2021 19/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 012/2021 15/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 009/2021 08/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 008/2021 01/02/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 26/01/2021

Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

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