Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 95 registros

DECRETO: 24/2020 05/05/2020

05/05/2020

Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 20/2020 20/04/2020

20/04/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 13/2020 30/03/2020

30/03/2020

Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.

DECRETO: 10/2020 20/03/2020

20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2020 18/03/2020

18/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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