Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO NUMEROS DOS CUPONS DO PROJETO DE COLETA SELETIVA SORTEADOS NO DIA 02 DE SETEMBRO SORTEIO DA COLETA SELETIVA REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 PROCESSO SELETIVO HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C CONTRATO MANDADO PJ REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011); Lei ou qualquer ato normativo que regulamenta a concessão de diárias. Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Organograma Plano de Cargos Regime Juridico REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID EDITAL DE CREDENCIAMENTO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL OFÍCIO CIRCULAR OFÍCIO CIRCULAR PORTARIAS RESULTADO DE SELEÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA ERRATA ERRATA ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS RESULTADO FINAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO RESOLUÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SELEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E ABRE PROCESSO DE RECURSOS RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E FINALIZAÇÃO PROCESSO DE RECURSOS CAPACITAÇÃO E EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E DA COMISSÃO EXAMINADORA CAPACITAÇÃO E EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E DA COMISSÃO EXAMINADORA DE AVALIAÇÃO RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E ABRE O PRAZO DE 2 DOIS DIAS PARA RECURSO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONECIMENTOS E ENCERRADA A FASE RECURSAL E PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 0042023 COMUNICADO Nº 0012023-SMEPMH COMUNICADO N002-PSS N0012023-SNEPMH COMUNICADO Nº 003 PSS Nº 0012023-SMEPMH COMUNICAÇÃO Nº 004 - PSS Nº 0012023-SMEPMH EDITAL 0082023 CMDCA COMUNICADO Nº 005-PSS Nº 0012023-SMEPMH COMUNICADO Nº 006 - PSS Nº 0012023 - SMEPMH COMUNICADO Nº 007 - PSS Nº 0012023 - SMEPMH RESOLUÇÃO 0202023 RESOLUÇÃO CMDCA 0212023 EDITAL 0092023 CMDCA EDITAL 0092023 - LOCIAS DE VOTAÇÃO EDITAL 0092023 - LOCAIS DE VOTAÇÃO TERMO DE HOMOLAGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 0102023 CMDCA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 0012023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0012023 EDITAL DE CHAMANMENTO PÚBLICO - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0022023 RECOMENDAÇÕES DO MP CONTRATO DE FINANCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2024 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 0012023 ADITIVO AO EDITAL 022023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFÍCIO OFÍCIO ATA DE REUNIÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOSES APLICADAS - SPIKEVAX MAPA MENTAL FLUXO DE CAIXA CORPORATIVO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
