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Lista de publicações Foram encontrados 113 registros Informações atualizadas em: 05/05/2025 - 18:35:57

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 01/06/2023

01/06/2023

Regulamenta o disposto na no § 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolânida/CE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 01/06/2023

01/06/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no âmbito do Município de hidrolândia/CE

EDITAL: 0022023/2023 22/05/2023

22/05/2023

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE

RESOLUÇÃO: 0062023/2023 17/05/2023

17/05/2023

Dispões sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE, conforme Edital 001/2023-CMDCA, Item 7.13.

RESOLUÇÃO: 0042023/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

RESOLUÇÃO: 0032023/2023 03/04/2023

03/04/2023

Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Hidrolândia/CE.

EDITAL: 0012023 CMDCA/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia-CE.

EDITAL: 012023/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE

EDITAL: 001/2022 17/11/2022

17/11/2022

Edital de AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimentos Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MS/SDA e o Município de Hidrolândia.

RESULTADO FINAL: 01/2022 30/03/2022

30/03/2022

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VOLUNTARIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

EDITAL: 01/2022 28/03/2022

28/03/2022

RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VONLUNTARIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EDITAL: 0042022/2022 21/03/2022

21/03/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

EDITAL: 0032022/2022 17/03/2022

17/03/2022

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 33/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ARINE SIPAÚBA FARIAS.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 32/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JAQUELINE FARIAS CID.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 31/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ERICA MOUDIANE RODRIGUES PRIMO.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 30/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ELIZIENY MENDES CUNHA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 29/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA JAMARA ARAUJO RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 28/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA APARECIDA MESQUITA DOURADO.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 27/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 25/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. DEIJANE OLIVEIRA SILVA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 24/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JULIANA OLIVEIRA SOUSA BRAGA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 23/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. APARECIDA MOURÃO DE SOUSA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 22/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 21/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA KELVIA AQUINO ALVES.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 20/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 19/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA ANDREIA BRITO PEREIRA LIMA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 18/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JOÃO IVANILDO FERNANDES DE SOUSA.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 17/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. GLEICIA CRISTINA PASSOS MORORÓ.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 16/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. IZA MARIA FERNANDES SOUSA.

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