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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 03/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. RITA DE CASSIA MESQUITA DOURADO.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 02/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ANDREIA ALVES RODRIGUES

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO: 01/2022 14/03/2022

14/03/2022

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA MICHELLE NASCIMENTO MATOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA : 001/2022 25/02/2022

25/02/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA: 000/2022 21/02/2022

21/02/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

EDITAL: 0012022/2022 15/02/2022

15/02/2022

Seleção de candidato para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação de Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos.

EDITAL: 012022/2022 09/02/2022

09/02/2022

TONA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

OFÍCIO CIRCULAR : 019/2021 29/10/2021

29/10/2021

Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize.

EDITAL: 004/2021 22/10/2021

22/10/2021

A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação – INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA : 0012021/2021 09/06/2021

09/06/2021

Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2021 - BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 09/03/2021

09/03/2021

Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2021 - BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 09/03/2021

09/03/2021

Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2021 - BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 08/03/2021

08/03/2021

Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2021 - BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 02/03/2021

02/03/2021

Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2021 - BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL 01/03/2021

01/03/2021

Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências.

EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA: 001/2020 02/12/2020

02/12/2020

Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2020 - LEI ALDIR BLANC 20/11/2020

20/11/2020

Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 032020/2020 19/11/2020

19/11/2020

Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 022020/2020 03/08/2020

03/08/2020

Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce.

MANDADO PJ: 21/2020 21/05/2020

21/05/2020

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID

SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO: sn/2019 - MAIS ALFABETIZAÇÃO 24/04/2019

24/04/2019

SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA.

REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018: 01/2018 03/12/2018

03/12/2018

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento.

MANDADO PJ: MANDADO/2018 15/08/2018

15/08/2018

A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce.

CONTRATO: PMH240518/2018 14/08/2018

14/08/2018

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA.

CONTRATO: PMH030418/2018 14/08/2018

14/08/2018

ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME.

CONTRATO: PMH030418T/2018 14/08/2018

14/08/2018

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

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