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CONCESSÃO: 260326.001/2026 26/03/2026

26/03/2026

CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ELIZANGELA TELES FREITAS.

NOMEAÇÃO: 260320.001/2026 20/03/2026

20/03/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:

NOMEAÇÃO: 260320.001/2026 20/03/2026

20/03/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MATEUS MESQUITA ALVES.

LEI MUNICIPAL: 1.156/2026 04/03/2026

04/03/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, [...]

LEI MUNICIPAL: 1155/2026 24/02/2026

24/02/2026

"Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ma [...]

LEI MUNICIPAL: 1154/2026 02/01/2026

02/01/2026

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providência [...]

DECRETO: 015/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações relig [...]

DECRETO: 014/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, [...]

DECRETO: 013/2026 18/03/2026

18/03/2026

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.

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