Prefeitura de Hidrolândia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55

Decreto: 012/2026 04/02/2026 · Regulamenta a Lei Municipal n° 1.156/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Hidrolândia.Acessar Decreto: 005/2026 27/01/2026 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES.Acessar Decreto: 004/2026 27/01/2026 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2026 22/01/2026 · Institui o Programa Municipal de Bolsas Integra Mais de Hidrolândia (PROMAIS) para a população em situação de vulnerabilidade social, estudantes universitários e desempregados, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2026 19/01/2026 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.,Acessar Decreto: 065/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2025 01/12/2025 · MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).Acessar Decreto: 063/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 062/2025 26/11/2025 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 061/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 060/2025 24/10/2025 · Institui o Programa "Capacita Mais Educação" na rede pública municipal de ensino de Hidrolândia-CE e dá outras providênciasAcessar Decreto: 059/2025 21/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA(AO PUBLICA MUNICIPAL, 0 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2025 18/09/2025 · ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.Acessar Decreto: 052/2025 18/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2025 28/08/2025 · RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.Acessar Decreto: 049/2025 25/08/2025 · CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2025 18/08/2025 · REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2025 11/08/2025 · CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIUDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2025 04/08/2025 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA 9 - PARA CLASSE ÚNICA REFRÊNCIA 12.Acessar Decreto: 043/2025 18/07/2025 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.Acessar Decreto: 042/2025 07/07/2025 · Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais, na forma que indica e da outras providenciasAcessar Decreto: 041/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA.Acessar Decreto: 039/2025 25/06/2025 · INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2025 25/06/2025 · DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 25/06/2025 · GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO .Acessar Decreto: 036/2025 23/06/2025 · CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Decreto: 034/2025 16/06/2025 · CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2025 16/06/2025 · Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar

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