Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.
BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia - CE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSA
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVES
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINS
EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMES
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINS
REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRES
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.
SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.
Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
