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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 031/2025 23/05/2025 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 030/2025 21/05/2025 · SERVIDORES PUBLICOS BENEFICIADOS COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADEMICA PARA A REFERENCIA 12Acessar Decreto: 029/2025 20/05/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE HIDROLANDIA-CEAcessar Decreto: 028/2025 13/05/2025 · Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 026/2025 28/04/2025 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 024/2025 24/04/2025 · CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 16/04/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.Acessar Decreto: 022/2025 15/04/2025 · Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 01/04/2025 · REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 018/2025 28/03/2025 · REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SRA MARIA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA.Acessar Decreto: 017/2025 28/03/2025 · DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICAAcessar Decreto: 015/2025 18/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2025 14/03/2025 · CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº001/2024.Acessar Decreto: 013/2025 06/03/2025 · CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIOCIONAL - CAISAN MUNICIPAL.Acessar Decreto: 012/2025 06/03/2025 · CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal nº 1.117, de 23 de Outubro de 2024, conforme preconizado em seu art. 10; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA Hidrolândia- Ce.Acessar Decreto: 011/2025 27/02/2025 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.Acessar Decreto: 010/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2025 27/02/2025 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORESAcessar Decreto: 008/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EXCEPCIONAL DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO "PAREDÃO" E EQUIPAMENTOS SONOROS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 30/01/2025 · FIXA A DATA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 004/2025 23/01/2025 · REGULAMENTA A LEI 1035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORA DE TRATOR AGRICOLAAcessar Decreto: 003/2025 22/01/2025 · CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2025 21/01/2025 · DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2025 21/01/2025 · “Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.”Acessar Decreto: 002/2025 21/01/2025 · Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2024 16/12/2024 · Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providênciasAcessar

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