REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINS
REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRES
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.
SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.
Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro de 2024
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.
CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providências
estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
