Prefeitura de Hidrolândia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55

Decreto: 024/2024 24/04/2024 · Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 023/2024 26/03/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2024 01/03/2024 · Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia - CE.Acessar Decreto: 019/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2024 27/02/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2024 26/02/2024 · REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024Acessar Decreto: 016/2024 22/02/2024 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSAAcessar Decreto: 015/2024 22/02/2024 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUESAcessar Decreto: 014/2024 22/02/2024 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVESAcessar Decreto: 013/2024 22/02/2024 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINSAcessar Decreto: 012/2024 22/02/2024 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMESAcessar Decreto: 011/2024 22/02/2024 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CEAcessar Decreto: 010/2024 07/02/2024 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINSAcessar Decreto: 009/2024 07/02/2024 · REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRAAcessar Decreto: 008/2024 07/02/2024 · REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRESAcessar Decreto: 007/2024 06/02/2024 · Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 006/2024 05/02/2024 · Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2024 30/01/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2024 22/01/2024 · SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.Acessar Decreto: 003/2024 02/01/2024 · Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.Acessar Decreto: 002/2024 02/01/2024 · Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.Acessar Decreto: 001/2024 02/01/2024 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 069/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 068/2023 22/12/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 067/2023 19/12/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.Acessar Decreto: 066/2023 19/12/2023 · Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2023 11/12/2023 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃOAcessar Decreto: 063/2023 29/11/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar

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